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CONJUNTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL
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Ciclo da Água

A chuva é a principal responsável pela entrada de água no ciclo hidrológico. Quando precipita, parte dela escoa pelos rios, parte infiltra nos solos e o restante evapora. A vegetação tem um papel importante neste ciclo, pois uma parte da água que cai é absorvida pelas raízes e acaba por voltar à atmosfera pela transpiração ou pela simples e direta evaporação, além de influenciar no escoamento e na infiltração. Ao longo do trajeto, a água é utilizada de diversas maneiras, encontrando o mar ao final, onde evapora e condensa em nuvens que seguirão com o vento, reiniciando o ciclo.

Ciclo Hidrológico

A dinâmica do ciclo hidrológico é impulsionada por fatores como a força das correntes de ar, que transportam vapor de água pelos continentes; a força da gravidade, responsável pelos fenômenos da precipitação, da infiltração e do deslocamento das massas de água; e a energia térmica solar, responsável pela evaporação da água.

Quanto à dinâmica da água no território brasileiro, as principais entradas correspondem à chuva e às vazões procedentes de outros países na bacia Amazônica. Parte dessa água é consumida pelas diferentes atividades econômicas, parte retorna ao ambiente e outra parte sai do território para o Oceano Atlântico ou para países vizinhos na bacia do Prata, pelos rios Paraguai, Paraná e Uruguai. O fluxo de água no País, assim como a quantidade de água utilizada pelos diferentes usos, é apresentado nas Contas da Água, que correspondem a um sistema de contabilidade vinculado ao Sistema de Contas Econômicas Ambientais (SCEA), o qual monitora a evolução dos países em direção ao desenvolvimento sustentável. 

Divisão Hidrográfica

A lógica da hidrografia é diferente da organização político administrativa do País, uma vez que o fluxo da água nos rios ultrapassa os limites políticos entre as Unidades da Federação. Isso implica no gerenciamento da dinâmica territorial das bacias hidrográficas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e por órgãos gestores de recursos hídricos das 27 Unidades da Federação (UFs). 

No território brasileiro, as águas percorrem 12 regiões hidrográficas, definidas pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) na Resolução n° 32 de 2003. Os relatórios de Conjuntura, editados anualmente desde 2009, têm buscado apresentar suas estatísticas, indicadores e análises a partir das Regiões Hidrográficas (RHs). Contudo, devido à grande extensão territorial do Brasil, este nível de agregação por vezes é insuficiente para individualizar todas as nuances regionais.

Em 2020, como parte do início do planejamento de elaboração do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), uma nova proposta de organização do território nacional foi apresentada, detalhando a Resolução nº 109 de 2010 do CNRH. Como resultado, foram delimitadas e identificadas 47 Unidades de Gestão de Recursos Hídricos (UGRHs) de bacias hidrográficas de abrangência interestadual, além de 17 Unidades de Gestão de bacias estaduais. Desde o Informe 2020 do Conjuntura, parte das informações vem sendo apresentada considerando esse recorte territorial, sistemática que será mantida ao longo desse Relatório.

No caso da bacia do Paraná, as UGRHs delimitadas corresponderam a sub-bacia ou conjunto de sub-bacias, cuja delimitação é adotada para fins de gestão: Paranaíba, Grande, Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), Paranapanema e Iguaçu, ficando a área de drenagem restante da bacia correspondente a uma nova unidade. O mesmo ocorreu na bacia do Francisco, com a divisão da sub-bacia Verde Grande. Nesses dois casos, os dados referentes à oferta e balanço hídrico compreendem toda a bacia, sendo que nos demais dados apresentados no Relatório, consideram somente a área específica de cada UGRH.

O Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil

No Brasil, o relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos é a referência para o acompanhamento sistemático e anual das estatísticas e indicadores relacionados à água no País para os mais diversos fins, assim como para a estruturação e disponibilização de informações à sociedade. Muitas dessas informações são provenientes de levantamentos do governo e de bases de dados de diferentes instituições públicas, bem como de prestadores dos serviços de saneamento básico dos municípios.

A periodicidade do relatório, elaborado pela ANA com o apoio de diversas instituições parceiras, é anual e a publicação segue um ciclo de quatro anos. No primeiro ano é publicado um "relatório pleno" que traz uma análise retrospectiva da situação e da gestão dos recursos hídricos nos últimos quatro anos ou, quando possível, em um período maior. Essa publicação também contém outros temas relevantes para a compreensão do panorama apresentado. Nos três anos seguintes são publicados "informes" que buscam atualizar as informações do relatório pleno no intervalo de suas edições. Os informes são mais compactos, apresentam as alterações em relação ao ano anterior e subsidiam a elaboração do próximo relatório pleno. Os relatórios plenos permitem avaliar o estágio de implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos.

Transmitir a informação de maneira eficiente para alcance dos mais diversos públicos é um desafio contínuo do Conjuntura. Ao mesmo tempo, a qualidade técnica das informações é indispensável. Acompanhando as tendências mais modernas do Design da Informação, o Relatório Conjuntura 2021 traz uma nova proposta de apresentação do conteúdo, na forma de um livro digital que permite uma leitura dinâmica do conteúdo, inclusive em dispositivos móveis. Esse novo ciclo do Conjuntura apresenta, como elemento de destaque, a interatividade de suas ilustrações, que facilitam a interação entre o usuário e a informação.

O Conjuntura também apoia a sistematização das informações para o cálculo e o monitoramento de indicadores sobre recursos hídricos, tanto de iniciativas nacionais como internacionais. Dentre elas, destaca-se a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que inclui os indicadores do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6 – Água Limpa e Saneamento. O monitoramento dos indicadores do ODS 6 é um trabalho constante, realizado e divulgado pela ANA em parceria com outros órgãos.

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