CONJUNTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL
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Usos da Água
<c-cap3>A água é insumo essencial para diversos fins como industrial, agrícola, humano, animal, transporte, lazer e geração de energia. Cada uso da água possui peculiaridades ligadas à quantidade e à qualidade, e altera e/ou depende das condições das águas superficiais e subterrâneas. Os usos podem ser classificados em consuntivos (que consomem água) e não consuntivos (não consomem diretamente, mas dependem da manutenção de condições naturais ou de operação da infraestrutura hídrica).<c-cap3>

<t-cap3>Usos da Água no Brasil<t-cap3>

O uso consuntivo setorial da água no Brasil ocorre principalmente para irrigação, abastecimento humano (urbano e rural), abastecimento dos rebanhos, indústria, geração termelétrica e mineração. Já a evaporação líquida de reservatórios é o mais relevante uso consuntivo múltiplo da água. O conhecimento acerca desses usos vem sendo constantemente ampliado por meio de estudos setoriais e cadastros de usuários. Os avanços são registrados anualmente no Relatório Conjuntura.

Usos como navegação, pesca, recreação, turismo e lazer não captam água diretamente, ou seja, são não consuntivos. Porém, estão interligados na bacia hidrográfica ou em sistemas hídricos específicos aos demais usos, e a certo nível de manutenção das condições naturais ou de operação da infraestrutura hídrica (reservatórios, canais, adutoras), já que dependem de água em quantidade e qualidade.

<t-cap3>Evolução das Demandas no Brasil<t-cap3>

A demanda de água no Brasil vem crescendo continuamente ao longo dos anos, com destaque para o abastecimento das cidades, a indústria e a agricultura irrigada. A retirada para irrigação aumentou de <b-cap3>640 para 965 m³/s<b-cap3> nas últimas duas décadas e representa aproximadamente 50% da retirada total pelos usos consuntivos setoriais de água em 2020 - esse setor tem grande potencial de expansão e continuará liderando o crescimento das retiradas.

Estima-se um aumento de 42% das retiradas de água nos próximos 20 anos (até 2040), passando de <b-cap3>1.947 m³/s para 2.770 m³/s, um incremento de 26 trilhões de litros ao ano extraídos de mananciais<b-cap3>. Esses dados reforçam a necessidade de ações de planejamento para que os usos se desenvolvam com segurança hídrica, evitando crises hídricas e proporcionando os usos múltiplos da água, principalmente quando considerados os efeitos das mudanças climáticas no ciclo da água.

Esses valores tendenciais podem ser acelerados por conjunturas econômicas mais favoráveis que as projetadas e por modificações mais profundas no planejamento dos setores econômicos. As mudanças climáticas tendem a acelerar alguns usos, especialmente na agropecuária e na agroindústria. <b-cap3>A demanda para a irrigação, por exemplo, pode ter um acréscimo de 15% em 2040<b-cap3> em relação à demanda tendencial (com base no clima médio atual). Nas regiões de irrigação mecanizada (excluindo o arroz sob inundação), a demanda pode ter um acréscimo de 20% em um cenário mais crítico de mudança do clima.

<t-cap3>Usos Setoriais da Água nas UGRHs<t-cap3>

As maiores demandas de água no Brasil ocorrem nas UGRHs São Francisco, Paraná, Uruguai, Tocantins-Araguaia, Paranaíba e Grande. Essas regiões permanecerão liderando o crescimento dos usos, especialmente pela expansão da irrigação mecanizada, da agroindústria e das cidades. Com isso, a interdependência de mananciais e as grandes transferências de água entre bacias hidrográficas tendem a ser cada vez mais necessárias e complexas.

<t-cap3>Evaporação de Reservatórios<t-cap3>

Os reservatórios artificiais são essenciais para o incremento da oferta hídrica de uma bacia hidrográfica, sendo parte da solução para situações de escassez. Por outro lado, a instalação de um reservatório também incrementa o uso da água na bacia, tanto por atrair usuários para o lago e para os trechos beneficiados pela regularização, quanto pelo efeito da evaporação líquida. A evaporação líquida representa uma extração de água, uma perda inerente que gera indisponibilidade para outros usos, inclusive para o uso primário motivador da existência do reservatório. Por isso, a estimativa de evaporação líquida faz parte das ações de planejamento e operação dos setores usuários, assim como da análise de viabilidade dos projetos de reservação.

<q-cap3>A evaporação líquida de reservatórios artificiais é dada pela diferença entre a evaporação real do reservatório (evaporação bruta do lago) e a evapotranspiração real esperada para a mesma área caso não existisse o reservatório. Contabiliza, portanto, o uso de água adicional causado pelo reservatório, em função das condições ambientais locais e das suas características de construção e operação.<q-cap3>

Os reservatórios artificiais atendem a diversos usos como irrigação, abastecimento público, dessedentação animal, geração de energia hidrelétrica, navegação, pesca, turismo, lazer e acumulação de rejeitos. Alguns grandes reservatórios de acumulação são criados com o objetivo de armazenar água e regularizar intra e interanualmente a disponibilidade hídrica para fins diversos, inclusive para outros reservatórios a jusante.

<t-cap3>Agricultura Irrigada<t-cap3>

A irrigação é o maior uso da água no Brasil e no mundo, correspondendo à metade da água retirada no País. Esse uso corresponde à prática agrícola que utiliza um conjunto de equipamentos e técnicas para suprir a deficiência total ou parcial de água para as culturas, e varia de acordo com a necessidade de cada cultura, tipo de solo, relevo, clima e equipamento. Normalmente, a irrigação permite uma suplementação do regime de chuvas, viabilizando o cultivo em regiões com escassez mais acentuada de água, como no Semiárido, ou em locais com períodos específicos de seca, como na região central do Brasil. Atualmente, o Brasil possui <b-cap3>8,5 milhões de hectares (Mha) equipados para irrigação, 35% destes de fertirrigação com água de reuso (2,9 Mha) e 65% com irrigação de água de mananciais (5,5 Mha)<b-cap3>. O Atlas Irrigação apresenta um detalhamento de indicadores atuais e de potencial de expansão da atividade no Brasil.

<t-cap3>Abastecimento Urbano<t-cap3>

O segundo maior uso quanto à retirada de água é o abastecimento urbano, com <b-cap3>25% do total em 2020<b-cap3>. Este uso ocorre de forma concentrada no território em aglomerados urbanos, acarretando crescente pressão sobre os mananciais e sistemas produtores de água, aumentando a complexidade e a interdependência de soluções de abastecimento.

O Atlas Águas: segurança hídrica do abastecimento urbano, elaborado pela ANA com a colaboração dos prestadores do serviço e de parceiros institucionais, apresenta indicadores detalhados de diagnóstico e o planejamento da segurança hídrica para todas as cidades brasileiras. <b-cap3>Cerca de 57% das cidades onde vivem 153 milhões de habitantes (85% da população urbana)<b-cap3> dependem, exclusiva ou predominantemente, de mananciais superficiais. É o caso de grandes centros como as aglomerações urbanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Fortaleza e Porto Alegre. <b-cap3>Abastecendo 15% da população<b-cap3>, os mananciais subterrâneos são a forma exclusiva ou predominante de abastecimento de cerca de 2.500 sedes urbanas (43% das cidades).

<t-cap3>Lançamento de Efluentes<t-cap3>

O lançamento de efluentes nos corpos d’água, predominantemente de esgotos domésticos, é outro uso a ser considerado, pois indisponibiliza água para outros usos devido à poluição hídrica. O déficit de coleta e tratamento de esgotos nas cidades brasileiras tem resultado em uma parcela significativa de carga poluidora chegando aos corpos d’água, trazendo implicações negativas à saúde da população e dos ecossistemas aquáticos e aos usos múltiplos dos recursos hídricos.

Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) para 2019, <b-cap3>61,9% da população urbana do País tinha acesso a rede coletora de esgotos<b-cap3>, sendo que <b-cap3>54,1% do volume total coletado recebia tratamento<b-cap3>. No Brasil, há registro de <b-cap3>3.668 Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs)<b-cap3>, localizadas em 2.007 municípios. As ETEs atendem basicamente sedes municipais, enquanto as soluções individuais atendem principalmente a população rural e pequenos aglomerados urbanos. Essa parcela tem crescido consideravelmente, sendo que em 2019, 20% da população brasileira era atendida por fossas sépticas. Para melhor conhecer e mitigar os riscos ao ecossistema e à saúde da população brasileira que sofre com a falta de tratamento de esgotos adequado, o Atlas Esgotos: despoluição de bacias hidrográficas, lançado pela ANA em 2017, apresenta o cenário e propõe ações para investimentos em esgotamento sanitário no horizonte de 2035.

Em 2020, foi publicado encarte do Atlas Esgotos, com revisão das ETEs e atualização dos índices de esgotamento sanitário municipais. Dentre as ETEs, foram identificadas <b-cap3>19 Estações de Pré-Condicionamento (EPCs)<b-cap3>, que utilizam a capacidade de diluição e autodepuração do mar ou de rios de grande vazão, como na bacia Amazônica. Apesar da capacidade de diluição desses corpos receptores ser praticamente ilimitada, pode haver impactos ambientais localizados na região do lançamento e implicações na balneabilidade, especialmente quando ocorrem mudanças nas condições meteorológicas e oceanográficas típicas. Assim, com a existência de várias unidades de EPCs operando no País, é importante avaliar na prática a forma de utilização deste tipo de solução e seus efeitos.

Instituído em 2001, o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES) é um programa da ANA voltado para o setor de saneamento, que objetiva estimular a despoluição de bacias nas áreas onde são registrados os maiores índices de deterioração da qualidade dos corpos hídricos. Também conhecido como “Programa de compra do esgoto tratado”, o PRODES foi uma iniciativa inovadora à época de sua concepção, pois tem como princípio o pagamento por resultados, ou seja, não financia obras ou equipamentos e sim paga pelo esgoto efetivamente tratado. Nesses 20 anos de existência, o PRODES contribuiu para que cerca de250 mil toneladas de DBO deixassem de ser lançadas nos corpos hídricos do País, o que equivale à carga orgânica produzida por uma população de mais de 4,5 milhões de pessoas. Ao analisar a remoção por bacia hidrográfica, a <b-cap3>UGRH PCJ<b-cap3> foi a que mais colheu benefícios, com uma <b-cap3>remoção total de 55 mil toneladas de DBO<b-cap3>, o que representa 22,1% do total de carga removida ao longo dos 20 anos do programa. Boa parte das ETEs contempladas nessa bacia estão localizadas em cidades onde a geração de efluentes é mais expressiva, como Piracicaba, Campinas, Rio Claro e Bragança Paulista. Um total de 22,1% da carga de DBO removida em um ano no País é oriunda de ETEs que receberam recursos do PRODES.

Em 2020, em função da pandemia de Covid-19, a ANA, em parceria com outras instituições, iniciou um projeto de monitoramento da presença do novo coronavírus nos esgotos das cidades de Belo Horizonte e Contagem, em Minas Gerais. Em 2021 o projeto foi expandido para uma Rede Covid Esgotos, incorporando o monitoramento em Fortaleza, Recife, Curitiba, Rio de Janeiro e Brasília. O acompanhamento semanal das concentrações detectadas é disponibilizado em painel de acompanhamento específico, permitindo a tomada de decisão visando ações de prevenção e definição de áreas mais críticas quanto à evolução da pandemia.

<t-cap3>Abastecimento Rural<t-cap3>

O abastecimento rural representa <b-cap3>2% do total de água captado em 2020<b-cap3>, e a demanda vem decrescendo nacionalmente em função da retração da população no campo, tendência que se mantém nos cenários futuros. Entretanto, no Brasil há ainda cerca de 30 milhões de pessoas vivendo no campo, com muitos aglomerados em regiões de baixa disponibilidade hídrica. Alguns polos de expansão do agronegócio apresentam dinâmica diferenciada, com crescimento de vilas e outros aglomerados rurais.

<t-cap3>Indústria<t-cap3>

A indústria pode ser classificada em extrativa e de transformação, sendo que a mineração é a indústria extrativa de maior consumo de água no Brasil.

A indústria de transformação representa <b-cap3>9% do total de água retirado em 2020<b-cap3>. As tipologias da indústria da transformação que mais se destacam quanto ao uso de água são: sucroenergética, papel e celulose, abate e produtos de carne, e bebidas alcoólicas. O setor sucroenergético (produção de açúcar e etanol) respondeu por 40% da demanda industrial em 2020 e apresenta, ao mesmo tempo, elevado reuso de seus efluentes na irrigação e na fertirrigação dos canaviais.

A maior concentração das indústrias de transformação no Brasil está no Sudeste, seguido do Sul. As UGRHs de maior destaque na produção industrial são a Paraná, Grande, Paranapanema e Paranaíba. Na UGRH Paranapanema, a ANA e o Comitê da Bacia elaboraram estudo aprofundado denominado Uso da água e boas práticas na bacia do rio Paranapanema, que identificou mais de 20 mil indústrias distribuídas em 99 segmentos de atividade econômica.

<t-cap3>Mineração<t-cap3>

A mineração (ou indústria extrativa mineral) abrange os processos de extração de substâncias minerais, representando <b-cap3>2% do volume de água retirado em 2020<b-cap3>. O Brasil está entre os maiores produtores mundiais de minério de ferro, bauxita e alumina, nióbio e fosfato, dentre outros.

Em diversos municípios, a atividade mineral está restrita ao mercado local ou regional de construção civil (pedra, areia e argila) e de sal. A maior parte da produção e do uso da água, entretanto, concentra-se em polos conectados a corredores ferroviários e hidroviários, escoando especialmente carvão, minério de ferro, alumínio, manganês e minerais para adubos e fertilizantes.

Nas próximas décadas, deverá haver um pequeno ajuste na participação dos grupos minerais na demanda hídrica total, com aumento da participação do carvão mineral e dos outros minerais não metálicos, resultante da grande participação da construção civil.

<t-cap3>Uso Animal<t-cap3>

No uso animal destaca-se a demanda para criação de bovinos, os quais representam <b-cap3>87% da demanda para abastecimento animal em 2020, 161,8 m³/s<b-cap3>. O consumo de água para pecuária varia em função da espécie animal. O tamanho e estágio de desenvolvimento fisiológico são fatores determinantes na demanda hídrica, sendo ainda influenciados pelas condições ambientais e de manejo.

As UGRHs Tocantins-Araguaia, Madeira, Paraná, Paraguai, Paranaíba, São Francisco e Uruguai destacam-se pela criação de bovinos. Quanto aos outros tipos de rebanho, há relevância na criação de suínos nas UGRHs Uruguai e Paraná, concentrada na região Sul. A maior demanda para criação de caprinos e ovinos está na UGRH São Francisco, de aves na UGRH Paraná, de equinos na UGRH Tocantins-Araguaia, e de bubalinos na UGRH das Bacias Litorâneas do Amapá.

<t-cap3>Aquicultura e Pesca<t-cap3>

Os reservatórios, lagos e lagoas brasileiros são amplamente utilizados para a pesca e têm um grande potencial para a aquicultura, que é o cultivo de organismos cujo ciclo de vida em condições naturais se dá de forma total ou parcial em meio aquático, como peixes, crustáceos e moluscos, por exemplo. A criação em reservatórios usa o método de tanques rede, que são estruturas flutuantes, constituídas por redes ou telas, em diversas formas e tamanhos, com a função de reter um determinado número de indivíduos, permitindo o livre fluxo de água. A atividade de piscicultura em águas da União vem se expandindo no País, com aumento de <b-cap3>16%<b-cap3> na produção declarada, passando de <b-cap3>61.371 toneladas<b-cap3> em 2019, para <b-cap3>71.512 toneladas em 2020<b-cap3>. A ANA calculou uma capacidade de suporte para produção de peixes de 3,929 milhões de toneladas por ano nos reservatórios das UHEs do Brasil.

Em 2020, o Governo Federal publicou o Decreto nº 10.576, que objetiva agilizar o procedimento da cessão de uso de espaços físicos em corpos d'água de domínio da União para a prática da aquicultura, permitindo que a ANA passe a emitir apenas uma outorga para esse uso em um lago ou reservatório como um todo.

No ambiente terrestre, a aquicultura viabiliza-se por meio de tanques escavados ou suspensos, o que requer retirada de mananciais para formação, manutenção e renovação de água. Assim, esse uso caracteriza-se como consuntivo setorial, indisponibilizando água para outros usos. Em qualquer modalidade de aquicultura deve-se atentar e controlar adequadamente as cargas poluidoras.

A produção aquícola brasileira total correspondeu a 643 mil toneladas em 2020, considerando peixes, camarões e moluscos (ostras, vieiras e mexilhões).

A pandemia de Covid-19 afetou os setores produtivos de diversas formas. A interrupção do transporte internacional afetou particularmente a produção da aquicultura para exportação, enquanto as restrições ao funcionamento das atividades do setor de hotéis, bares e restaurantes reduziram os canais de distribuição de diversos tipos de peixes. A atividade pesqueira industrial caiu globalmente em cerca de <b-cap3>6,5% no final de abril de 2020<b-cap3>, em comparação com anos anteriores.

A pesca é atividade expressiva em UGRHs da bacia Amazônica e na UGRH Paraguai, que normalmente tem por base peixes com características migratórias. Essas espécies necessitam percorrer expressivas distâncias da planície até a região de planalto para a desova, bem como efetuar o caminho inverso, com a deriva de ovos e larvas, permitindo a maturação dos indivíduos até chegarem aos locais de alimentação e crescimento. Estudos elaborados na UGRH Paraguai demonstraram que a implantação de barramentos em trechos de rios de relevante migração e desova pode influenciar a manutenção das populações de peixes ao interromper ciclos migratórios de reprodução e, com isso, afetar de forma direta a economia da região.

<t-cap3>Geração Elétrica<t-cap3>

A geração de energia hidrelétrica também é um importante uso da água. Em outubro de 2021, o Brasil possuía <b-cap3>1.373 empreendimentos hidrelétricos em operação<b-cap3>, sendo <b-cap3>730<b-cap3> CGHs, <b-cap3>424<b-cap3> PCHs e <b-cap3>219<b-cap3> UHEs. Os dados da evolução da capacidade de produção de energia elétrica instalada no Brasil, consideradas todas as fontes de energia, mostram que em 2020 houve um acréscimo de 4.932 MW na capacidade total do sistema. Os maiores incrementos foram decorrentes da geração eólica e termelétrica. Desse acréscimo, 178 MW foram referentes à geração hidrelétrica, destacando-se 17 PCHs (176,8 MW). Em outubro de 2021 a capacidade instalada do Brasil era de 180.199 MW.

No Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2030 da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), foram consideradas como usinas candidatas para expansão da oferta aquelas com estudo de viabilidade técnico-econômica em andamento, cujos prazos estimados de todas as etapas de projeto, licenciamento ambiental, licitação e construção, permitissem o início de sua operação no horizonte decenal. Assim, a cesta de oferta de projetos hidrelétricos é composta pelas UHEs Davinópolis (74 MW) em 2027; Apertados (139 MW), Castanheira (140 MW) e Ercilândia (87 MW) em 2028; e Telêmaco Borba (118 MW), Comissário (140 MW) e Tabajara (400 MW) em 2029.

A geração de energia termelétrica, no Brasil, opera com combustíveis fósseis, biomassa e nuclear. Muitas vezes, as termelétricas são operadas como fonte de energia complementar, sendo acionadas de acordo com a demanda não atendida pela geração hidrelétrica, principal fonte da matriz elétrica. A partir de 2012, devido à redução no volume de água disponível para geração hidrelétrica, houve um aumento no uso da água para geração termelétrica. O principal consumo de água ocorre no processo de resfriamento, e este é altamente dependente do tipo de tecnologia empregada. <b-cap3>Em 2020, esse uso representou 5% do volume total de água retirado<b-cap3>.

<t-cap3>Navegação<t-cap3>

A rede hidrográfica brasileira apresenta elevado potencial para a navegação interior. No entanto, o transporte pelas vias navegáveis ainda é reduzido, representando cerca de 5% da carga transportada no País. Dos <b-cap3>41.635 km de vias navegáveis no Brasil, em 2020, 19.167 km eram vias economicamente navegadas<b-cap3>, mas não necessariamente com bom aproveitamento de seu potencial. Nem todas as vias navegáveis estão em plenas condições de uso, pois demandam intervenções estruturais que permitam o fluxo de navios nos corpos d’água (terminais, eclusas, obras de regularização e aumento de calado, dentre outras).

Em relação aos portos, foram movimentadas 110,4 milhões de toneladas de carga em 2020 em vias interiores, sendo que 59,7% do total foi transportado em UGRHs da bacia Amazônica. Os produtos que mais se destacaram foram: bauxita, soja, minério de ferro, petróleo, milho, contêineres, fertilizantes e produtos químicos inorgânicos.

No sentido de dinamizar e integrar o sistema de transportes por meio do planejamento estratégico e intermodal, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) lançou em outubro de 2021 o Plano Nacional de Logística 2035. Nos cenários onde foram simuladas significativas intervenções e empreendimentos planejados no Plano Hidroviário Estratégico, a participação do transporte hidroviário pode subir de <b-cap3>5,58%, em 2017, para 8,12%, em 2035<b-cap3>. Porém, o crescimento estaria associado a investimentos acima de 46 bilhões de reais.

<q-cap3>A cabotagem é a navegação entre portos ou pontos do território brasileiro utilizando via marítima ou fluvial. No Brasil, destaca-se o transporte de carga geral e contêineres. O Projeto de Lei nº 4.199/2020, conhecido como BR do Mar, visa estimular o desenvolvimento do transporte por cabotagem no Brasil.<q-cap3>

<t-cap3>Recreação e Lazer<t-cap3>

Além do turismo para pesca, diversas UGRHs se destacam pelo turismo náutico. Em muitos locais, a presença de lagos e reservatórios permite o uso para a prática de esportes aquáticos e pesca esportiva durante todo o ano. Em alguns cursos d’água, as praias utilizadas para o banho se formam somente no período de seca, a exemplo da UGRH Tocantins-Araguaia. A utilização das águas, tanto na costa como no interior, para recreação e lazer, é muito comum no Brasil e o seu uso varia conforme a região e os regimes climáticos e hidrológicos. O ecoturismo também vem se expandindo grandemente, com foco em cachoeiras, corredeiras, poços e nascentes dos cursos d'água, e é um uso que demanda proteção da vegetação natural e excelente qualidade da água. O setor de turismo foi sensivelmente impactado pela pandemia causada pela Covid-19. Em 2020, a chegada de turistas internacionais no Brasil, por exemplo, apresentou queda de 66%.

O uso da água para fins recreativos requer condições adequadas de balneabilidade. A balneabilidade é a medida das condições sanitárias das águas destinadas à recreação de contato primário (contato direto e prolongado com a água), condição onde o banhista pode ingerir quantidade significativa de água. Conhecer a qualidade da água, dessa forma, é relevante para a proteção da saúde da população que a utiliza para lazer e recreação.

A avaliação das condições de balneabilidade no Brasil é realizada segundo a Resolução CONAMA nº 274 de 2000, que classifica as praias em Própria e Imprópria para banho. A contaminação da água de uma praia, constatada pela presença de coliformes fecais acima dos limites da legislação, geralmente decorre de lançamentos de esgotos ou fezes de animais e presença de microrganismos patogênicos, e pode levar o banhista a contrair alguma doença relacionada ao saneamento ambiental inadequado ou doença de pele.

<t-cap3>Reuso da Água<t-cap3>

O reuso contribui com a sustentabilidade dos recursos hídricos, promovendo o aumento da oferta de água para outros usos e a redução do aporte de cargas poluidoras aos mananciais. Em regiões com elevada escassez hídrica - baixa disponibilidade e consequente baixa capacidade de diluição -, o reuso torna-se ainda mais relevante como parte das estratégias de eficiência e uso racional. Além de fatores conjunturais, como as exigências ambientais, hídricas e de certificação, bem como a cobrança pelo uso da água e lançamento de efluentes e a eventual disponibilização de crédito subsidiado pode ajudar a impulsionar o reuso no Brasil.

O setor sucroenergético realiza importante reuso agroindustrial em processos industriais e na irrigação e fertirrigação da cana-de-açúcar a partir dos efluentes gerados no processamento da própria cana na produção de etanol e açúcar. Estima-se que, anualmente, cerca de 600 milhões de litros de efluentes são aplicados na irrigação e fertirrigação de canaviais no Brasil.

Por sua vez, <b-cap3>o reuso de efluentes sanitários tratados no Brasil alcança valores na ordem de 50,5 bilhões de litros ao ano, estimados segundo dados de 2015<b-cap3>. Esse volume corresponde a apenas 12,3% do potencial de curto-médio prazo estimado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) em 2017, considerando a disponibilidade de efluentes tratados pelo menos em nível secundário no País.

Alguns estados, como Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, já fazem a regulação de diferentes modalidades de reuso de água. Em termos nacionais, foi conferida à ANA, no âmbito do Novo Marco Legal do Saneamento, a atribuição de estabelecer normas de referência para reuso dos efluentes sanitários tratados, em conformidade com as normas ambientais e de saúde pública.